Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/10/1999
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Federal Cível da SJRO
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
18/05/2022, 09:29
Juntada de manifestação
31/03/2022, 11:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/03/2022, 23:58
Juntada de Certidão
30/03/2022, 23:58
Processo devolvido à Secretaria
30/03/2022, 23:58
Declarada decadência ou prescrição
30/03/2022, 23:58
Decorrido prazo de TROPICAL COMERCIO DE CALCADOS LTDA em 05/07/2021 23:59.
06/07/2021, 07:08
Decorrido prazo de JOSE DAS NEVES XIMENES em 05/07/2021 23:59.
06/07/2021, 06:58
Juntada de petição intercorrente
08/06/2021, 16:11
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/05/2021.
12/05/2021, 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
12/05/2021, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003687-73.1999.4.01.4100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TROPICAL COMERCIO DE CALCADOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE DAS NEVES XIMENES TROPICAL COMERCIO DE CALCADOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 10 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
11/05/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003687-73.1999.4.01.4100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TROPICAL COMERCIO DE CALCADOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE DAS NEVES XIMENES TROPICAL COMERCIO DE CALCADOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 10 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)