Execução Fiscal 0005011-27.2019.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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0005011-27.2019.4.01.3800

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/04/2026

Valor da Causa

R$ 1.670,55

Orgao julgador

Juízo Substituto da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS

CNPJ 17.***.***.0001-38

Autor

TATIANA EMANUELLE FREITAS DA SILVA CALAB

CPF 069.***.***-06

Reu

Advogados / Representantes

IZABELLA SABATINI SAMPAIO ROCHA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

11/04/2026, 21:26

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

23/06/2021, 22:32

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Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 03:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TATIANA EMANUELLE FREITAS DA SILVA CALAB em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 02:56

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/01/2021.

01/03/2021, 14:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005011-27.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: TATIANA EMANUELLE FREITAS DA SILVA CALAB PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TATIANA EMANUELLE FREITAS DA SILVA CALAB Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005011-27.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: TATIANA EMANUELLE FREITAS DA SILVA CALAB PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TATIANA EMANUELLE FREITAS DA SILVA CALAB Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 18:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 18:11

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

22/01/2021, 18:11

Juntado(a) - Petição Inicial

21/01/2021, 19:21

Ato ordinatório praticado - CUSTAS AGUARDANDO RECOLHIMENTO

04/11/2020, 20:01

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM

04/11/2020, 19:04

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

02/04/2020, 21:25

Documentos

Nenhum documento disponivel

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