Agravo Em Recurso EspecialIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/11/1999
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Provisoramente
15/07/2021, 10:04
Proferido despacho de mero expediente
15/07/2021, 10:04
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/07/2021, 20:06
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/07/2021 23:59.
11/07/2021, 00:32
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
06/07/2021, 15:54
Decorrido prazo de ESPACO-PROPAGANDA E ASSESSORIA LTDA em 01/07/2021 23:59.
02/07/2021, 01:00
Decorrido prazo de JOSE CARLOS CORTES em 01/07/2021 23:59.
02/07/2021, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
13/05/2021, 01:45
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/05/2021.
13/05/2021, 01:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0038293-93.1999.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ESPACO-PROPAGANDA E ASSESSORIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESPACO-PROPAGANDA E ASSESSORIA LTDA JOSE CARLOS CORTES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 11 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
12/05/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0038293-93.1999.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ESPACO-PROPAGANDA E ASSESSORIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESPACO-PROPAGANDA E ASSESSORIA LTDA JOSE CARLOS CORTES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 11 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)