Execução Fiscal 0024232-31.1998.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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0024232-31.1998.4.01.3800

Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

SANTANA PECAS DIESEL LTDA - ME

CNPJ 20.***.***.0002-50

Reu

JOSE AUGUSTO SANTANA

CPF 011.***.***-97

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/04/2026, 22:03

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

06/09/2021, 14:46

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Perguntas Frequentes

Juntado(a) - Juntada de Certidão

06/09/2021, 14:46

Juntado(a) - Juntada de Certidão

06/09/2021, 14:45

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/06/2021, 12:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 18:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO SANTANA em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 04:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SANTANA PECAS DIESEL LTDA - ME em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 04:51

Declarada decadência ou prescrição

09/03/2021, 10:55

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

05/03/2021, 15:30

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/01/2021.

01/03/2021, 14:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 14:16

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

27/01/2021, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024232-31.1998.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SANTANA PECAS DIESEL LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE AUGUSTO SANTANA SANTANA PECAS DIESEL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 23 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024232-31.1998.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SANTANA PECAS DIESEL LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE AUGUSTO SANTANA SANTANA PECAS DIESEL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 23 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Documentos

TEXTO DIGITADO

•09/03/2021, 10:55

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