Execução Fiscal 0002567-77.2017.4.01.3804 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 47.392,25

Orgao julgador

Juízo Titular da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

CARLOS HENRIQUE NOGUEIRA MARTINS - EPP

CNPJ 09.***.***.0001-06

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01S para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 00:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

30/01/2025, 17:30

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Perguntas Frequentes

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

05/11/2024, 18:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/11/2024, 18:43

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 16:46

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

27/04/2022, 16:46

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

21/04/2022, 00:21

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

21/04/2022, 00:21

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

07/10/2021, 16:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE NOGUEIRA MARTINS - EPP em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 03:37

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/01/2021.

28/02/2021, 21:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 21:40

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

09/02/2021, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002567-77.2017.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CARLOS HENRIQUE NOGUEIRA MARTINS - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS HENRIQUE NOGUEIRA MARTINS - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 23 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002567-77.2017.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CARLOS HENRIQUE NOGUEIRA MARTINS - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS HENRIQUE NOGUEIRA MARTINS - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 23 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Documentos

OUTROS

•27/04/2022, 16:46

OUTROS

•21/04/2022, 00:21

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