Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/10/2017
Valor da Causa
R$ 25.313,94
Orgao julgador
24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Conclusos para decisão
07/10/2022, 14:19
Decorrido prazo de ARNALDO FRANCISCO DE CASTRO em 23/11/2021 23:59.
24/11/2021, 08:29
Publicado Intimação em 28/09/2021.
28/09/2021, 04:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
28/09/2021, 04:29
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/09/2021, 15:45
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/09/2021, 15:45
Expedição de Edital.
25/09/2021, 15:44
Decorrido prazo de ARNALDO FRANCISCO DE CASTRO em 12/03/2021 23:59.
13/03/2021, 02:56
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/01/2021.
01/03/2021, 14:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 14:40
Juntada de petição intercorrente
25/01/2021, 21:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0032608-84.2017.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ARNALDO FRANCISCO DE CASTRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARNALDO FRANCISCO DE CASTRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 24 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
25/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0032608-84.2017.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ARNALDO FRANCISCO DE CASTRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARNALDO FRANCISCO DE CASTRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 24 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)