Execução Fiscal 0037587-55.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/10/2018

Valor da Causa

R$ 3.159,19

Orgao julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 39 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA)

CNPJ 14.***.***.0001-48

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA BAHIA

Terceiro

EDVALDO MOREIRA SOUZA

CPF 232.***.***-15

Reu

Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2022, 14:45

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DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

OAB/PI 100•Representa: PASSIVO

Juntada de ato ordinatório

11/10/2022, 14:45

Decorrido prazo de EDVALDO MOREIRA SOUZA em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 00:17

Juntada de exceção de pré-executividade

17/03/2022, 11:47

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2022, 10:12

Ato ordinatório praticado

26/09/2021, 12:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 06:43

Decorrido prazo de EDVALDO MOREIRA SOUZA em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 02:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/01/2021.

01/03/2021, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037587-55.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: EDVALDO MOREIRA SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDVALDO MOREIRA SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 24 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037587-55.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: EDVALDO MOREIRA SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDVALDO MOREIRA SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 24 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2021, 11:01

Documentos

Sentença Tipo B

•04/05/2026, 11:54

Ato ordinatório

•25/03/2026, 15:33

Ato ordinatório

•25/03/2026, 15:33

Acórdão

•19/11/2025, 09:14

Ato ordinatório

•06/06/2025, 12:18

Sentença Tipo B

•03/04/2025, 09:31

Ato ordinatório

•18/02/2025, 20:57

Ato ordinatório

•11/04/2024, 16:01

Decisão

•02/03/2023, 10:21

Ato ordinatório

•11/10/2022, 14:45

Ato ordinatório

•26/09/2021, 12:07

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