Procedimento do Juizado Especial CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/11/2018
Valor da Causa
R$ 57.240,00
Orgao julgador
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Viçosa-MG
Partes do Processo
AGENOR TEIXEIRA XAVIER
CPF 411.***.***-04
Autor
AGUIDA MARIA GUIMARAES TEIXEIRA ABREU
CPF 080.***.***-55
Autor
UNIAO
Terceiro
GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL
Terceiro
GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)
Terceiro
Advogados / Representantes
ROCHIEL DOMICIANO PIRES
OAB/MG 127551•Representa: ATIVO
ROBSON LOPES GONCALVES
OAB/MG 142500•Representa: ATIVO
JAQUELINE MOREIRA DE FREITAS
OAB/MG 162634•Representa: ATIVO
JAQUELINE APARECIDA DE BARROS
OAB/MG 177719•Representa: ATIVO
SANDRA GONCALVES DOS REIS
OAB/MG 171029•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
01/09/2022, 11:49
Baixa Definitiva
01/09/2022, 11:49
Arquivado Definitivamente
07/11/2021, 16:51
Requisição de pagamento de pequeno valor paga
07/11/2021, 16:12
Juntada de Documento RPV
07/11/2021, 16:12
Juntada de Certidão
05/07/2021, 15:01
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
05/07/2021, 15:01
Decorrido prazo de AGENOR TEIXEIRA XAVIER em 23/03/2021 23:59.
24/03/2021, 04:40
Decorrido prazo de AGUIDA MARIA GUIMARAES TEIXEIRA ABREU em 15/03/2021 23:59.
16/03/2021, 06:05
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.
01/03/2021, 14:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 14:58
Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 11/02/2021 23:59.
15/02/2021, 16:30
Juntada de petição intercorrente
27/01/2021, 16:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0005180-76.2018.4.01.3823.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Viçosa-MG Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Viçosa-MG CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AGENOR TEIXEIRA XAVIER e outros POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGUIDA MARIA GUIMARAES TEIXEIRA ABREU Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VIÇOSA, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
26/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0005180-76.2018.4.01.3823.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Viçosa-MG Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Viçosa-MG CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AGENOR TEIXEIRA XAVIER e outros POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGUIDA MARIA GUIMARAES TEIXEIRA ABREU Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VIÇOSA, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)