Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/02/2018
Valor da Causa
R$ 22.448,40
Orgao julgador
5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
Partes do Processo
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
CNPJ 03.***.***.0052-52
Autor
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS
Terceiro
PRESIDENTE DO IBAMA
Terceiro
IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS
Terceiro
LEANDRO CAMERA DOS REIS
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022, 15:34
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
16/08/2022, 15:34
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 18/04/2022 23:59.
19/04/2022, 03:25
Juntada de Certidão
21/03/2022, 13:42
Ato ordinatório praticado
21/03/2022, 13:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2022, 13:42
Decorrido prazo de REGINALDO LIMA DA SILVA em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021, 10:15
Decorrido prazo de REGINALDO LIMA DA SILVA em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021, 03:39
Decorrido prazo de REGINALDO LIMA DA SILVA em 15/03/2021 23:59.
16/03/2021, 06:54
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.
01/03/2021, 15:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 15:04
Expedição de Outros documentos.
12/02/2021, 11:03
Juntada de petição intercorrente
26/01/2021, 11:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001490-81.2018.4.01.4100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: REGINALDO LIMA DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REGINALDO LIMA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
26/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001490-81.2018.4.01.4100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: REGINALDO LIMA DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REGINALDO LIMA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)