Execução Fiscal 0003519-11.2007.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

0003519-11.2007.4.01.3803

Execucao FiscalCompensação de PrejuízosIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 25.991,22

Orgao julgador

Juízo Substituto da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

MANOEL REZENDE PINHO MAIA

CPF 007.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02T para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 12:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/10/2024, 14:28

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

24/10/2024, 13:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/10/2024, 18:01

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 15:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/05/2024, 15:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 01:42

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

01/04/2024, 14:45

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2024, 16:51

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 17:15

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

20/03/2024, 17:15

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

24/01/2024, 13:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 01:25

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

30/10/2023, 14:00

Documentos

OUTROS

•28/05/2024, 15:15

OUTROS

•20/03/2024, 17:15

OUTROS

•24/10/2023, 12:41

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h