Execução Fiscal 0004450-92.1999.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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0004450-92.1999.4.01.3803

Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo Titular da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

COMERCIAL SILVEIRA LTDA - ME

CNPJ 25.***.***.0008-77

Reu

CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA

CPF 123.***.***-00

Reu

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

11/02/2026, 01:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71 - Ciência Tácita

27/01/2026, 23:59

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NELSON SILVEIRA JUNIOR

CPF 004.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Juntada de Petição

21/01/2026, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2026, 00:44

Ato ordinatório praticado

17/01/2026, 00:44

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02S para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 12:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/10/2024, 14:11

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

24/10/2024, 12:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/10/2024, 13:46

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

18/08/2023, 10:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/08/2021, 20:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de NELSON SILVEIRA JUNIOR em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 01:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 01:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de COMERCIAL SILVEIRA LTDA - ME em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 00:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 07:32

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2026, 00:44

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