0007944-48.2006.4.01.3502

Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 74.646,33

Orgao julgador

12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

OSMAR SOUSA FILHO

Terceiro

SAMARA TEXTIL LTDA

CNPJ 04.***.***.0001-50

Reu

OSMAR SOUSA FILHO

CPF 200.***.***-20

Reu

SAMARA ALBUQUERQUE RUFINO

CPF 724.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

ISABELLA SILVA CAMPOS REZENDE CUNHA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MANUEL DIAS DE AZEVEDO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 20:35

Arquivado Definitivamente

09/09/2024, 08:32

0007944-48.2006.4.01.3502

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de SAMARA TEXTIL LTDA em 03/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de OSMAR SOUSA FILHO em 03/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de SAMARA ALBUQUERQUE RUFINO em 03/09/2024 23:59.

Publicado Sentença Tipo B em 13/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

Juntada de Certidão

Processo devolvido à Secretaria

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/03/2024 23:59.

legal