Cumprimento de sentençaExecução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/03/2000
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Federal Cível da SJRR
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
SIVIRINO PAULI
OAB/RR 101•Representa: PASSIVO
CLODOCI FERREIRA DO AMARAL
OAB/RR 181•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
25/03/2021, 13:28
Decorrido prazo de EXPORTADORA BRASILEIRA LTDA em 11/03/2021 23:59.
12/03/2021, 05:47
Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado
03/03/2021, 16:50
Decorrido prazo de IVETE BAYMA OESTREICHER em 02/03/2021 23:59.
03/03/2021, 03:27
Juntada de Certidão
23/02/2021, 11:21
Juntada de nota de ciência das garantias constitucionais
22/02/2021, 09:55
Decorrido prazo de EXPORTADORA BRASILEIRA LTDA em 18/02/2021 23:59.
19/02/2021, 08:51
Decorrido prazo de LAERTE ELOY OESTREICHER em 18/02/2021 23:59.
19/02/2021, 08:50
Decorrido prazo de IVETE BAYMA OESTREICHER em 29/01/2021 23:59.
01/02/2021, 18:02
Decorrido prazo de LAERTE ELOY OESTREICHER em 26/01/2021 23:59.
27/01/2021, 07:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0000255-03.2000.4.01.4200.
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EXPORTADORA BRASILEIRA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SIVIRINO PAULI - RR101-B e CLODOCI FERREIRA DO AMARAL - RR181-A FINALIDADE: Intimar o advogado da parte RÉ acerca do(a) sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BOA VISTA, 25 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 2ª Vara Federal Cível da SJRR
26/01/2021, 00:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/01/2021, 11:28
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.