Apelação Cível 0003191-57.2002.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/07/2022

Valor da Causa

R$ 23.911,11

Orgao julgador

Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto 1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal MIGUEL ÂNGELO DE ALVARENGA LOPES)

Partes do Processo

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

UNIAO FEDERAL

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Autor

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

REPRESENTANDO O PACIENTE ISAC CASTRO DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

30/08/2022, 11:07

Baixa Definitiva

30/08/2022, 11:07

Remetidos os Autos da Distribuição a Divisão de Processamentos dos Feitos da Presidência-Difep

20/07/2022, 11:08

Juntada de Informação de Prevenção

20/07/2022, 11:08

Recebidos os autos

13/07/2022, 13:14

Recebido pelo Distribuidor

13/07/2022, 13:14

Distribuído por sorteio

13/07/2022, 13:14

Documentos

DECISÃO

•28/06/2022, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2021, 09:07

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h