Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/07/2011
Valor da Causa
R$ 32.223,18
Orgao julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
01/12/2023, 18:24
Juntada de Certidão
01/12/2023, 18:16
Processo devolvido à Secretaria
24/11/2023, 15:19
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/11/2023, 15:19
Conclusos para julgamento
12/11/2023, 19:56
Processo Desarquivado
12/11/2023, 16:49
Juntada de pedido de extinção do processo
06/11/2023, 19:14
Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022, 17:18
Arquivado Provisoramente
19/04/2022, 17:18
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/03/2021 23:59.
24/03/2021, 04:41
Decorrido prazo de J & S CONSTRUCOES LTDA em 15/03/2021 23:59.
16/03/2021, 05:46
Decorrido prazo de DAVINO SILVA OLIVEIRA em 15/03/2021 23:59.
16/03/2021, 04:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 15:40
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.
01/03/2021, 15:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0040670-17.2011.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DAVINO SILVA OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J & S CONSTRUCOES LTDA DAVINO SILVA OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)