Embargos de Terceiro CívelPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/06/2017
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG
Partes do Processo
JOSE EDUARDO SOARES FRANZAO
CPF 007.***.***-39
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
31/08/2022, 00:41
Baixa Definitiva
31/08/2022, 00:41
Arquivado Definitivamente
08/06/2021, 12:10
Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado
08/06/2021, 12:09
Decorrido prazo de JOSE EDUARDO SOARES FRANZAO em 23/03/2021 23:59.
24/03/2021, 04:40
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/03/2021 23:59.
24/03/2021, 04:30
Decorrido prazo de NORIVAL RIBEIRO DUTRA em 15/03/2021 23:59.
16/03/2021, 07:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 21:11
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.
01/03/2021, 21:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0006931-95.2017.4.01.3803.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) POLO ATIVO: JOSE EDUARDO SOARES FRANZAO e outros POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NORIVAL RIBEIRO DUTRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
26/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0006931-95.2017.4.01.3803.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) POLO ATIVO: JOSE EDUARDO SOARES FRANZAO e outros POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NORIVAL RIBEIRO DUTRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)