Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 25.202,84
Orgao julgador
8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
26/04/2021, 12:28
Juntada de certidão
26/04/2021, 12:28
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO MIMOSO DO OESTE em 22/02/2021 23:59.
01/03/2021, 21:01
Publicado Intimação polo passivo em 27/01/2021.
01/03/2021, 15:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 15:37
Juntada de manifestação
24/02/2021, 11:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO MIMOSO DO OESTE O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Tendo em conta que o débito executado foi satisfeito, consoante comprovado pela própria exequente, que requereu a extinção do feito (id 320334863), JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC. (...).
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Barreiras-BA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA Juiz Titular: JAMYL DE JESUS SILVA Juiz Substituto: GUSTAVO FIGUEIREDO MELILO CAROLINO Dir. Secret.: MARCOS NAPOLEÃO DO RÊGO PAIVA DIAS AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000223-06.2019.4.01.3303 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe
26/01/2021, 00:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/01/2021, 13:56
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/01/2021, 13:56
Expedição de Comunicação via sistema.
25/01/2021, 13:55
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/01/2021, 15:58
Conclusos para julgamento
18/01/2021, 20:07
Juntada de manifestação
02/09/2020, 00:18
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/08/2020 23:59:59.
18/08/2020, 16:58
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO MIMOSO DO OESTE em 07/08/2020 23:59:59.