Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/09/2018
Valor da Causa
R$ 29.513,85
Orgao julgador
5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
30/08/2022, 23:47
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
30/08/2022, 23:47
Arquivado Definitivamente
14/12/2021, 10:39
Juntada de aviso de recebimento
27/10/2021, 13:25
Juntada de petição intercorrente
21/09/2021, 10:49
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2021, 14:59
Decorrido prazo de LEDIFRAN LOGISTICA LTDA em 15/03/2021 23:59.
16/03/2021, 06:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 15:51
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.
01/03/2021, 15:51
Juntada de manifestação
22/02/2021, 14:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0005398-67.2018.4.01.3803.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LEDIFRAN LOGISTICA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEDIFRAN LOGISTICA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
26/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0005398-67.2018.4.01.3803.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LEDIFRAN LOGISTICA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEDIFRAN LOGISTICA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)