Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/08/2018
Valor da Causa
R$ 1.134,39
Orgao julgador
9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA
Partes do Processo
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
CNPJ 03.***.***.0052-52
Autor
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS
Terceiro
PRESIDENTE DO IBAMA
Terceiro
IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS
Terceiro
LEANDRO CAMERA DOS REIS
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 08/03/2022 23:59.
09/03/2022, 00:34
Decorrido prazo de R.C. MOREIRA JUNIOR - EPP em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022, 02:33
Publicado Intimação em 21/01/2022.
23/01/2022, 07:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022
23/01/2022, 07:29
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/01/2022, 12:15
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/01/2022, 12:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/01/2022, 12:15
Processo devolvido à Secretaria
16/12/2021, 10:23
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/12/2021, 10:23
Conclusos para julgamento
04/11/2021, 13:41
Decorrido prazo de R.C. MOREIRA JUNIOR - EPP em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 13:16
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021, 13:16
Juntada de petição intercorrente
26/01/2021, 09:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0023570-57.2018.4.01.3900.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: R.C. MOREIRA JUNIOR - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): R.C. MOREIRA JUNIOR - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)