5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
31/08/2022, 00:36
Baixa Definitiva
31/08/2022, 00:36
Arquivado Definitivamente
18/01/2022, 15:49
Processo devolvido à Secretaria
12/01/2022, 15:46
Outras Decisões
12/01/2022, 15:46
Conclusos para decisão
03/11/2021, 10:41
Juntada de certidão de trânsito em julgado
03/11/2021, 10:41
Juntada de aviso de recebimento
28/10/2021, 15:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2021, 09:39
Decorrido prazo de PAULO JOSE PEREIRA em 15/03/2021 23:59.
16/03/2021, 06:14
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.
01/03/2021, 15:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 15:52
Juntada de manifestação
16/02/2021, 16:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0006793-12.2009.4.01.3803.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PAULO JOSE PEREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO JOSE PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
26/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0006793-12.2009.4.01.3803.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PAULO JOSE PEREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO JOSE PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)