Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaÍndice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/04/2012
Valor da Causa
R$ 4.713.607,15
Orgao julgador
12ª Vara Federal Cível da SJBA
Partes do Processo
SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS EM SAUDE TRABALHO PREVIDENCIA NO ESTADO DA BAHIA SINDPEVS/BA
Autor
REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB
Terceiro
SUPERINTENDENTE SPU MA
Terceiro
RECEITA FEDERAL
Terceiro
2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de petição intercorrente
23/05/2021, 13:26
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/05/2021, 09:41
Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS EM SAUDE TRABALHO PREVIDENCIA NO ESTADO DA BAHIA SINDPEVS/BA em 10/05/2021 23:59.
11/05/2021, 03:46
Juntada de petição intercorrente
05/05/2021, 11:18
Expedição de Outros documentos.
23/04/2021, 18:33
Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS EM SAUDE TRABALHO PREVIDENCIA NO ESTADO DA BAHIA SINDPEVS/BA em 23/03/2021 23:59.
24/03/2021, 04:30
Juntada de petição intercorrente
18/02/2021, 20:48
Expedição de Comunicação via sistema.
17/02/2021, 18:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0014596-95.2012.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS EM SAUDE TRABALHO PREVIDENCIA NO ESTADO DA BAHIA SINDPEVS/BA e outros POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (AGU) PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIAO FEDERAL (AGU) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
26/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0014596-95.2012.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS EM SAUDE TRABALHO PREVIDENCIA NO ESTADO DA BAHIA SINDPEVS/BA e outros POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (AGU) PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIAO FEDERAL (AGU) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)