Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/06/2014
Valor da Causa
R$ 7.334,78
Orgao julgador
5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
Partes do Processo
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
CNPJ 03.***.***.0052-52
Autor
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS
Terceiro
PRESIDENTE DO IBAMA
Terceiro
IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS
Terceiro
LEANDRO CAMERA DOS REIS
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Recebido o Mandado para Cumprimento
05/09/2022, 17:20
Expedição de Mandado.
03/09/2022, 20:45
Juntada de petição intercorrente
26/08/2022, 11:59
Expedição de Outros documentos.
23/08/2022, 10:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/08/2022, 10:59
Juntada de Certidão
25/02/2022, 15:16
Decorrido prazo de ALMERINDO ALVES ALMEIDA em 15/03/2021 23:59.
16/03/2021, 05:51
Proferida decisão interlocutória
08/03/2021, 12:10
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.
01/03/2021, 16:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 16:04
Conclusos para decisão
12/02/2021, 14:03
Juntada de petição intercorrente
26/01/2021, 10:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0006143-68.2014.4.01.4100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: ALMERINDO ALVES ALMEIDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALMERINDO ALVES ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
26/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0006143-68.2014.4.01.4100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: ALMERINDO ALVES ALMEIDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALMERINDO ALVES ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)