Apelação CívelCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF12° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/05/2000
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. 23 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO FAUSTO MENDANHA GONZAGA
Partes do Processo
RENOVADORA AMAZONAS COMERCIO INDUSTRIA E RACAUCHUTAGEM DE PNEUS LTDA
Autor
ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG
Terceiro
Advogados / Representantes
MARA REGINA SIQUEIRA DE LIMA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/03/2021 23:59.
24/03/2021, 00:11
Decorrido prazo de RENOVADORA AMAZONAS COMERCIO INDUSTRIA E RACAUCHUTAGEM DE PNEUS LTDA em 15/03/2021 23:59.
16/03/2021, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 01:09
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.
27/02/2021, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0047254-04.2000.4.01.0000.
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0047254-04.2000.4.01.0000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: RENOVADORA AMAZONAS COMERCIO INDUSTRIA E RACAUCHUTAGEM DE PNEUS LTDA POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): RENOVADORA AMAZONAS COMERCIO INDUSTRIA E RACAUCHUTAGEM DE PNEUS LTDA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
26/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0047254-04.2000.4.01.0000.
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0047254-04.2000.4.01.0000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: RENOVADORA AMAZONAS COMERCIO INDUSTRIA E RACAUCHUTAGEM DE PNEUS LTDA POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): RENOVADORA AMAZONAS COMERCIO INDUSTRIA E RACAUCHUTAGEM DE PNEUS LTDA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
26/01/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
25/01/2021, 15:55
Expedição de Outros documentos.
25/01/2021, 15:55
Juntada de Petição (outras)
20/11/2020, 18:09
Juntada de Petição (outras)
20/11/2020, 18:09
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
04/11/2020, 14:41
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
04/11/2020, 14:38
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA