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Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/04/2026, 16:45
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/04/2026, 16:45
Ato ordinatório praticado
01/04/2026, 16:45
Recebidos os autos
20/03/2026, 17:13
Juntada de petição inicial
20/03/2026, 17:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0044054-71.2000.4.01.3400.
APELADO: ANDREIA AVELAR CLEMENTE - RJ109632 Advogado do(a)
APELADO: MELILLO DINIS DO NASCIMENTO - DF13096-A Advogado do(a)
APELADO: PEDRO BORGES DE LEMOS FILHO - DF11058-A Advogado do(a)
APELADO: MARCELO SILVA FERREIRA - DF10673-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ELEUTERIO DE ANDRADE ANDREIA AVELAR CLEMENTE - (OAB: RJ109632) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0044054-71.2000.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MARIA DE LOURDES AZEDIAS DE MELO e outros Advogado do(a)
26/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0044054-71.2000.4.01.3400.
APELADO: ANDREIA AVELAR CLEMENTE - RJ109632 Advogado do(a)
APELADO: MELILLO DINIS DO NASCIMENTO - DF13096-A Advogado do(a)
APELADO: PEDRO BORGES DE LEMOS FILHO - DF11058-A Advogado do(a)
APELADO: MARCELO SILVA FERREIRA - DF10673-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ELEUTERIO DE ANDRADE ANDREIA AVELAR CLEMENTE - (OAB: RJ109632) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0044054-71.2000.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MARIA DE LOURDES AZEDIAS DE MELO e outros Advogado do(a)
26/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0044054-71.2000.4.01.3400.
APELADO: ANDREIA AVELAR CLEMENTE - RJ109632 Advogado do(a)
APELADO: MELILLO DINIS DO NASCIMENTO - DF13096-A Advogado do(a)
APELADO: PEDRO BORGES DE LEMOS FILHO - DF11058-A Advogado do(a)
APELADO: MARCELO SILVA FERREIRA - DF10673-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MAGDALENA MAGALHAES LEITE PEDRO BORGES DE LEMOS FILHO - (OAB: DF11058-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0044054-71.2000.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MARIA DE LOURDES AZEDIAS DE MELO e outros Advogado do(a)
26/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0044054-71.2000.4.01.3400.
APELADO: ANDREIA AVELAR CLEMENTE - RJ109632 Advogado do(a)
APELADO: MELILLO DINIS DO NASCIMENTO - DF13096-A Advogado do(a)
APELADO: PEDRO BORGES DE LEMOS FILHO - DF11058-A Advogado do(a)
APELADO: MARCELO SILVA FERREIRA - DF10673-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ALIBIO DE MEDEIROS FILHO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0044054-71.2000.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MARIA DE LOURDES AZEDIAS DE MELO e outros Advogado do(a)
26/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0044054-71.2000.4.01.3400.
APELADO: ANDREIA AVELAR CLEMENTE - RJ109632 Advogado do(a)
APELADO: MELILLO DINIS DO NASCIMENTO - DF13096-A Advogado do(a)
APELADO: PEDRO BORGES DE LEMOS FILHO - DF11058-A Advogado do(a)
APELADO: MARCELO SILVA FERREIRA - DF10673-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ALIBIO DE MEDEIROS FILHO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0044054-71.2000.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MARIA DE LOURDES AZEDIAS DE MELO e outros Advogado do(a)
26/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0044054-71.2000.4.01.3400.
APELADO: ANDREIA AVELAR CLEMENTE - RJ109632 Advogado do(a)
APELADO: MELILLO DINIS DO NASCIMENTO - DF13096-A Advogado do(a)
APELADO: PEDRO BORGES DE LEMOS FILHO - DF11058-A Advogado do(a)
APELADO: MARCELO SILVA FERREIRA - DF10673-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): AMELIA MESQUITA SOUZA PEDRO BORGES DE LEMOS FILHO - (OAB: DF11058-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0044054-71.2000.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MARIA DE LOURDES AZEDIAS DE MELO e outros Advogado do(a)
26/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0044054-71.2000.4.01.3400.
APELADO: ANDREIA AVELAR CLEMENTE - RJ109632 Advogado do(a)
APELADO: MELILLO DINIS DO NASCIMENTO - DF13096-A Advogado do(a)
APELADO: PEDRO BORGES DE LEMOS FILHO - DF11058-A Advogado do(a)
APELADO: MARCELO SILVA FERREIRA - DF10673-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): AMELIA MESQUITA SOUZA PEDRO BORGES DE LEMOS FILHO - (OAB: DF11058-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0044054-71.2000.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MARIA DE LOURDES AZEDIAS DE MELO e outros Advogado do(a)