Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/08/2018
Valor da Causa
R$ 1.712,40
Orgao julgador
20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
09/06/2021, 15:31
Juntada de certidão
09/06/2021, 15:28
Proferido despacho de mero expediente
14/04/2021, 19:37
Conclusos para despacho
14/04/2021, 15:39
Juntada de certidão
14/04/2021, 15:33
Decorrido prazo de ALEXANDRE DOS SANTOS - ME em 15/03/2021 23:59.
16/03/2021, 08:53
Juntada de certidão de trânsito em julgado
08/03/2021, 11:35
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/03/2021, 18:18
Conclusos para julgamento
04/03/2021, 10:45
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.
01/03/2021, 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 02:48
Juntada de manifestação
29/01/2021, 11:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0028199-31.2018.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALEXANDRE DOS SANTOS - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALEXANDRE DOS SANTOS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)