Embargos à Execução Fiscal 0043804-17.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2018

Valor da Causa

R$ 2.686,15

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

AUGUSTO MANOEL FERREIRA MENEZES - ME

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Conclusos para julgamento

16/05/2022, 14:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 01:42

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2022, 09:23

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2022, 20:13

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 20:13

Juntada de manifestação

16/02/2022, 13:13

Conclusos para julgamento

13/09/2021, 16:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 02:20

Decorrido prazo de AUGUSTO MANOEL FERREIRA MENEZES - ME em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 01:42

Expedição de Comunicação via sistema.

11/05/2021, 11:32

Expedição de Comunicação via sistema.

11/05/2021, 11:32

Decorrido prazo de AUGUSTO MANOEL FERREIRA MENEZES - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 02:31

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 13:22

Todas as movimentações(53)

Conclusos para julgamento

16/05/2022, 14:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 01:42

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2022, 09:23

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo A

•10/11/2022, 14:25

Despacho

•15/03/2022, 20:13

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legal

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15/03/2022, 20:13

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 20:13

Juntada de manifestação

16/02/2022, 13:13

Conclusos para julgamento

13/09/2021, 16:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 02:20

Decorrido prazo de AUGUSTO MANOEL FERREIRA MENEZES - ME em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 01:42

Expedição de Comunicação via sistema.

11/05/2021, 11:32

Expedição de Comunicação via sistema.

11/05/2021, 11:32

Decorrido prazo de AUGUSTO MANOEL FERREIRA MENEZES - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 02:31

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043804-17.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: AUGUSTO MANOEL FERREIRA MENEZES - ME e outros POLO PASSIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043804-17.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: AUGUSTO MANOEL FERREIRA MENEZES - ME e outros POLO PASSIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 15:07

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 15:07

Juntada de certidão de processo migrado

07/01/2021, 15:05

Juntada de volume

07/01/2021, 15:05

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/11/2020, 10:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

16/07/2020, 08:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/07/2020, 20:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/07/2020, 13:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/01/2020, 13:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/12/2019, 13:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2019, 13:20

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - CARGA EM 13/11/2019 PELO ESTAGIÁRIO VITOR BERNADO

12/11/2019, 15:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

04/11/2019, 18:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/11/2019, 18:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/11/2019, 16:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/09/2019, 15:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/08/2019, 17:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/08/2019, 17:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - RETIRADOS POR ESTAGIÁRIO VITOR BERNARDO CRUZ MELO - C/ AUTOS 268603720184013300

22/07/2019, 10:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/06/2019, 09:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/06/2019, 19:53

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/06/2019, 13:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/06/2019, 13:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/05/2019, 11:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/05/2019, 11:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/04/2019, 16:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIVULGADO EM 10/04/2019 / PUBLICADO EM 11/04/2019

09/04/2019, 15:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/04/2019, 15:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

09/04/2019, 11:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

31/01/2019, 16:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/01/2019, 20:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/01/2019, 14:51

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

10/12/2018, 16:01

INICIAL AUTUADA

10/12/2018, 16:01

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - .

10/12/2018, 12:54

Documento Comprobatório

•16/02/2022, 13:13

Documento Comprobatório

•16/02/2022, 13:13