Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/04/2005
Valor da Causa
R$ 3.551,20
Orgao julgador
Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
26/08/2022, 10:00
Baixa Definitiva
26/08/2022, 10:00
Arquivado Definitivamente
05/11/2021, 17:00
Decorrido prazo de ROSENDAL REIS LEMOS em 16/03/2021 23:59.
17/03/2021, 01:19
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.
01/03/2021, 03:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 03:45
Juntada de petição intercorrente
08/02/2021, 17:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001234-13.2005.4.01.3804.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ROSENDAL REIS LEMOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSENDAL REIS LEMOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
27/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001234-13.2005.4.01.3804.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ROSENDAL REIS LEMOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSENDAL REIS LEMOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)