Embargos A Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT
Partes do Processo
METALFER MANUTENCAO INDUSTRIAL EIRELI - EPP
CNPJ 06.***.***.0001-48
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
26/04/2021, 16:32
Juntada de certidão de trânsito em julgado
26/04/2021, 16:32
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/03/2021 23:59.
20/03/2021, 03:01
Juntada de manifestação
17/02/2021, 16:05
Juntada de manifestação
02/02/2021, 21:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0003269-10.2018.4.01.3603.
Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: METALFER MANUTENCAO INDUSTRIAL EIRELI - EPP REPRESENTANTES POLO ATIVO: LARISSA INA GRAMKOW MESQUITA - MT8196/O e BEATRIZ FAUSTINO LACERDA DE ALBUQUERQUE - SP339010 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: METALFER MANUTENCAO INDUSTRIAL EIRELI - EPP BEATRIZ FAUSTINO LACERDA DE ALBUQUERQUE - (OAB: SP339010) LARISSA INA GRAMKOW MESQUITA - (OAB: MT8196/O) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SINOP, 26 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT
27/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0003269-10.2018.4.01.3603.
Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: METALFER MANUTENCAO INDUSTRIAL EIRELI - EPP REPRESENTANTES POLO ATIVO: LARISSA INA GRAMKOW MESQUITA - MT8196/O e BEATRIZ FAUSTINO LACERDA DE ALBUQUERQUE - SP339010 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: METALFER MANUTENCAO INDUSTRIAL EIRELI - EPP BEATRIZ FAUSTINO LACERDA DE ALBUQUERQUE - (OAB: SP339010) LARISSA INA GRAMKOW MESQUITA - (OAB: MT8196/O) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SINOP, 26 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT
27/01/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
26/01/2021, 08:56
Expedição de Outros documentos.
26/01/2021, 08:55
Juntada de certidão
26/01/2021, 08:54
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
14/01/2021, 12:45
Conclusos para decisão
05/11/2020, 17:28
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/10/2020 23:59:59.
23/10/2020, 07:41
Decorrido prazo de METALFER MANUTENCAO INDUSTRIAL EIRELI - EPP em 22/10/2020 23:59:59.