Execucao FiscalPISExclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas JurídicasBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/01/2004
Valor da Causa
R$ 1.994.147,78
Orgao julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
30/05/2022, 09:47
Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022, 09:47
Juntada de manifestação
06/05/2022, 17:31
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/10/2021 23:59.
23/10/2021, 08:05
Expedição de Outros documentos.
30/08/2021, 12:32
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/03/2021 23:59.
25/03/2021, 00:31
Decorrido prazo de VALDEMAR DE PAIVA SOBRINHO em 16/03/2021 23:59.
17/03/2021, 01:18
Decorrido prazo de EXECUTIVO ORGANIZACAO NACIONAL DE COBRANCA S/C LTDA em 16/03/2021 23:59.
17/03/2021, 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 03:49
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.
01/03/2021, 03:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002567-82.2004.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EXECUTIVO ORGANIZACAO NACIONAL DE COBRANCA S/C LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALDEMAR DE PAIVA SOBRINHO EXECUTIVO ORGANIZACAO NACIONAL DE COBRANCA S/C LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
27/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002567-82.2004.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EXECUTIVO ORGANIZACAO NACIONAL DE COBRANCA S/C LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALDEMAR DE PAIVA SOBRINHO EXECUTIVO ORGANIZACAO NACIONAL DE COBRANCA S/C LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
27/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002567-82.2004.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EXECUTIVO ORGANIZACAO NACIONAL DE COBRANCA S/C LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALDEMAR DE PAIVA SOBRINHO EXECUTIVO ORGANIZACAO NACIONAL DE COBRANCA S/C LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
27/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002567-82.2004.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EXECUTIVO ORGANIZACAO NACIONAL DE COBRANCA S/C LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALDEMAR DE PAIVA SOBRINHO EXECUTIVO ORGANIZACAO NACIONAL DE COBRANCA S/C LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)