Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/11/2024
Valor da Causa
R$ 192.437,77
Orgao julgador
4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
09/11/2024, 10:20
Arquivado Provisoramente
06/03/2022, 00:19
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/03/2021 23:59.
25/03/2021, 00:31
Decorrido prazo de ANTONIO F C CAVALCANTE - EPP em 16/03/2021 23:59.
17/03/2021, 00:46
Proferido despacho de mero expediente
05/03/2021, 15:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/03/2021, 15:09
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.
01/03/2021, 16:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 16:31
Juntada de certidão de dívida ativa - cda
29/01/2021, 12:03
Juntada de manifestação
29/01/2021, 12:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003000-63.2017.4.01.4004.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO F C CAVALCANTE - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO F C CAVALCANTE - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO RAIMUNDO NONATO, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
27/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003000-63.2017.4.01.4004.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO F C CAVALCANTE - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO F C CAVALCANTE - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO RAIMUNDO NONATO, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)