Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/01/2012
Valor da Causa
R$ 1.501.498,59
Orgao julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de GIRAU CONSTRUTORA LTDA - ME em 06/09/2022 23:59.
07/09/2022, 00:05
Publicado Citação em 18/07/2022.
19/07/2022, 06:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
19/07/2022, 06:09
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/07/2022, 17:30
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/07/2022, 17:30
Processo devolvido à Secretaria
10/11/2021, 15:39
Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021, 15:39
Conclusos para despacho
29/09/2021, 15:55
Decorrido prazo de GIRAU CONSTRUTORA LTDA - ME em 16/03/2021 23:59.
17/03/2021, 01:21
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.
01/03/2021, 04:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 04:19
Juntada de manifestação
02/02/2021, 16:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003097-17.2012.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GIRAU CONSTRUTORA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GIRAU CONSTRUTORA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
27/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003097-17.2012.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GIRAU CONSTRUTORA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GIRAU CONSTRUTORA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)