Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001866-29.2006.4.01.3311.
REU: JULIANA SEVERO BURGOS - BA13945 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE ITABUNA-BA JULIANA SEVERO BURGOS - (OAB: BA13945) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0001866-29.2006.4.01.3311 CLASSE: INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES e outros POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE ITABUNA-BA Advogado do(a)
27/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001866-29.2006.4.01.3311.
REU: JULIANA SEVERO BURGOS - BA13945 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE ITABUNA-BA JULIANA SEVERO BURGOS - (OAB: BA13945) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0001866-29.2006.4.01.3311 CLASSE: INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES e outros POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE ITABUNA-BA Advogado do(a)