Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/11/2024
Valor da Causa
R$ 6.467,76
Orgao julgador
4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI
Partes do Processo
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
CNPJ 03.***.***.0052-52
Autor
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS
Terceiro
PRESIDENTE DO IBAMA
Terceiro
IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS
Terceiro
LEANDRO CAMERA DOS REIS
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
09/11/2024, 10:20
Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022, 11:17
Arquivado Provisoramente
09/05/2022, 11:17
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/05/2022, 11:17
Juntada de certidão de decurso de prazo
09/05/2022, 11:16
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
19/04/2021, 14:11
Juntada de petição intercorrente
17/04/2021, 16:23
Expedição de Comunicação via sistema.
13/04/2021, 11:22
Decorrido prazo de SIDINEI RIBEIRO BORGES em 16/03/2021 23:59.
17/03/2021, 01:21
Ato ordinatório praticado
05/03/2021, 15:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 04:38
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.
01/03/2021, 04:38
Juntada de petição intercorrente
26/02/2021, 10:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002905-67.2016.4.01.4004.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA POLO PASSIVO: SIDINEI RIBEIRO BORGES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SIDINEI RIBEIRO BORGES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO RAIMUNDO NONATO, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
27/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002905-67.2016.4.01.4004.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA POLO PASSIVO: SIDINEI RIBEIRO BORGES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SIDINEI RIBEIRO BORGES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO RAIMUNDO NONATO, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)