Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/05/2013
Valor da Causa
R$ 22.412,33
Orgao julgador
1ª Vara Federal Cível da SJRR
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
09/11/2021, 15:57
Juntada de nota de ciência das garantias constitucionais
26/07/2021, 18:06
Expedição de Comunicação via sistema.
02/07/2021, 14:49
Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
09/06/2021, 11:34
Decorrido prazo de FRANCO & MARQUES LTDA - ME em 16/03/2021 23:59.
17/03/2021, 01:21
Juntada de manifestação
02/03/2021, 12:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 04:43
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.
01/03/2021, 04:42
Declarada decadência ou prescrição
10/02/2021, 10:07
Juntada de certidão de decurso de prazo
09/02/2021, 14:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003267-68.2013.4.01.4200.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FRANCO & MARQUES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCO & MARQUES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
27/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003267-68.2013.4.01.4200.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FRANCO & MARQUES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCO & MARQUES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)