Recurso Especial 0001935-11.2003.4.01.3200 - TRF1 | JusConsulta

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Recurso EspecialReintegraçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF13° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal Cível da SJAM 2° Grau · TRF1 · Embargos de Declaração Cível · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

LEONARDO RODRIGUES ALVES

CPF 801.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

09/03/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 07/03/2023

09/03/2023, 13:33

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DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

OAB/AM 100•Representa: PASSIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2022 Petição Nº 677883/2022 - AgInt

24/11/2022, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/11/2022, 19:56

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0677883 - AgInt no REsp 2010198 - Publicação prevista para 24/11/2022

23/11/2022, 18:10

Conhecido o recurso de LEONARDO RODRIGUES ALVES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00677883/2022 - AgInt no REsp 2010198/AM

14/11/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001031-2022-AJC-2T)

03/11/2022, 16:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/10/2022

25/10/2022, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/10/2022, 19:04

Incluído em pauta para 08/11/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00677883/2022 - AgInt no REsp 2010198/AM

24/10/2022, 17:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

13/10/2022, 15:19

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/08/2022 e término em 11/10/2022 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 677883/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 691.

13/10/2022, 14:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/08/2022 Petição Nº 677883/2022 -

16/08/2022, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/08/2022, 19:57

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 677883/2022. Publicação prevista para 16/08/2022)

15/08/2022, 15:52

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•24/11/2022, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•23/11/2022, 18:10

DECISÃO TERMINATIVA

•29/07/2022, 20:10

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