Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/11/2024
Valor da Causa
R$ 40.765,53
Orgao julgador
10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
14/09/2022, 19:26
Juntada de manifestação
16/08/2022, 23:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2022, 18:39
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/08/2022, 18:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
07/06/2021, 15:47
Proferido despacho de mero expediente
07/06/2021, 15:47
Juntada de manifestação
29/04/2021, 18:25
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/03/2021 23:59.
25/03/2021, 00:27
Decorrido prazo de SILVIO PEREIRA DUARTE em 16/03/2021 23:59.
17/03/2021, 01:19
Decorrido prazo de SILVIO PEREIRA DUARTE - ME em 16/03/2021 23:59.
17/03/2021, 00:21
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.
01/03/2021, 04:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 04:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002186-93.2017.4.01.3505.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SILVIO PEREIRA DUARTE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILVIO PEREIRA DUARTE - ME SILVIO PEREIRA DUARTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. URUAÇU, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
27/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002186-93.2017.4.01.3505.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SILVIO PEREIRA DUARTE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILVIO PEREIRA DUARTE - ME SILVIO PEREIRA DUARTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. URUAÇU, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
27/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002186-93.2017.4.01.3505.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SILVIO PEREIRA DUARTE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILVIO PEREIRA DUARTE - ME SILVIO PEREIRA DUARTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. URUAÇU, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)