Agravo de InstrumentoAnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF12° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/01/2021
Valor da Causa
R$ 100,00
Orgao julgador
Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL
Autor
AGU UNIAO FEDERAL
Autor
JUIZ DA 21 VARA DO JUIZADO FEDERAL DA SECAO DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE SERVICOS EXTERIORES DO MINISTERIO DE RELACOES EXTERIORES EMBAIXADOR ROBERTO ABDALLA
Terceiro
MINISTERIO DO TURISMO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
24/02/2022, 12:22
Expedição de Certidão de Decurso de Prazo.
24/02/2022, 12:22
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 04/02/2022 23:59.
05/02/2022, 08:02
Decorrido prazo de COLONIA DE PESCADORES Z - 14 DE ABAETETUBA em 06/12/2021 23:59.
07/12/2021, 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
12/11/2021, 00:25
Publicado Intimação em 12/11/2021.
12/11/2021, 00:25
Expedição de Outros documentos.
10/11/2021, 17:17
Expedição de Outros documentos.
10/11/2021, 17:17
Outras Decisões
10/11/2021, 17:12
Conclusos para decisão
24/02/2021, 15:04
Juntada de certidão de decurso de prazo
24/02/2021, 15:04
Decorrido prazo de COLONIA DE PESCADORES Z - 14 DE ABAETETUBA em 23/02/2021 23:59.
24/02/2021, 00:20
Publicado Intimação polo passivo em 28/01/2021.
28/01/2021, 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021
28/01/2021, 03:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
AGRAVADO: COLONIA DE PESCADORES Z - 14 DE ABAETETUBA) - Advogado do(a)
AGRAVADO: CLEBER WILLIAMS PEREIRA DE LIMA - PA20767. Finalidade: intimar do inteiro teor do(a) despacho/decisão proferido(a). OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 26 de janeiro de 2021. p/Gesiléia Lustosa Diretora da DIPOD/Coordenadoria da Quinta Turma
Intimação polo passivo - Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 1ª Região AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1000335-02.2021.4.01.0000 Intimação Eletrônica (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) Destinatário: (