Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/07/2017
Valor da Causa
R$ 215.907,46
Orgao julgador
5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
Partes do Processo
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
CNPJ 03.***.***.0052-52
Autor
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS
Terceiro
PRESIDENTE DO IBAMA
Terceiro
IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS
Terceiro
LEANDRO CAMERA DOS REIS
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Processo devolvido à Secretaria
14/07/2022, 17:39
Proferida decisão interlocutória
14/07/2022, 17:39
Conclusos para decisão
05/05/2022, 11:16
Processo devolvido à Secretaria
05/05/2022, 11:09
Cancelada a movimentação processual
05/05/2022, 11:09
Juntada de petição intercorrente
27/02/2022, 21:28
Expedição de Outros documentos.
10/02/2022, 13:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2022, 13:53
Juntada de Certidão
10/02/2022, 13:52
Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MADEIRAS E TRANSPORTE W N LTDA - ME em 16/03/2021 23:59.
17/03/2021, 01:20
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.
01/03/2021, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 05:30
Juntada de petição intercorrente
27/01/2021, 12:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0007553-59.2017.4.01.4100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MADEIRAS E TRANSPORTE W N LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MADEIRAS E TRANSPORTE W N LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
27/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0007553-59.2017.4.01.4100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MADEIRAS E TRANSPORTE W N LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MADEIRAS E TRANSPORTE W N LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)