Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/09/2011
Valor da Causa
R$ 14.618,49
Orgao julgador
9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA
Partes do Processo
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
CNPJ 03.***.***.0052-52
Autor
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS
Terceiro
PRESIDENTE DO IBAMA
Terceiro
IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS
Terceiro
LEANDRO CAMERA DOS REIS
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Processo devolvido à Secretaria
30/11/2021, 09:27
Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021, 09:26
Conclusos para despacho
25/11/2021, 12:13
Juntada de certidão
14/05/2021, 13:19
Decorrido prazo de DILERMANDO DOS SANTOS BRITO JUNIOR em 16/03/2021 23:59.
17/03/2021, 01:20
Decorrido prazo de VIA BRAZIL MADEIRAS LTDA em 16/03/2021 23:59.
17/03/2021, 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 05:45
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.
01/03/2021, 05:45
Juntada de certidão
05/02/2021, 15:16
Juntada de petição intercorrente
30/01/2021, 10:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0036124-68.2011.4.01.3900.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: VIA BRAZIL MADEIRAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VIA BRAZIL MADEIRAS LTDA DILERMANDO DOS SANTOS BRITO JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
27/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0036124-68.2011.4.01.3900.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: VIA BRAZIL MADEIRAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VIA BRAZIL MADEIRAS LTDA DILERMANDO DOS SANTOS BRITO JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
27/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0036124-68.2011.4.01.3900.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: VIA BRAZIL MADEIRAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VIA BRAZIL MADEIRAS LTDA DILERMANDO DOS SANTOS BRITO JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
27/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0036124-68.2011.4.01.3900.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: VIA BRAZIL MADEIRAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VIA BRAZIL MADEIRAS LTDA DILERMANDO DOS SANTOS BRITO JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)