Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/11/2012
Valor da Causa
R$ 68.228,87
Orgao julgador
5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
25/03/2022, 16:40
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/01/2022 23:59.
25/01/2022, 13:50
Juntada de petição intercorrente
16/11/2021, 10:41
Expedição de Outros documentos.
26/10/2021, 12:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/10/2021, 12:24
Ato ordinatório praticado
26/10/2021, 12:23
Desentranhado o documento
22/10/2021, 16:52
Juntada de volume
22/10/2021, 16:42
Decorrido prazo de OTICA PRECISAO LTDA - ME em 16/03/2021 23:59.
17/03/2021, 01:21
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.
01/03/2021, 05:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 05:57
Juntada de manifestação
15/02/2021, 16:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0012902-37.2012.4.01.3803.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OTICA PRECISAO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OTICA PRECISAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
27/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0012902-37.2012.4.01.3803.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OTICA PRECISAO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OTICA PRECISAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)