Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/01/2019
Valor da Causa
R$ 24.094,56
Orgao julgador
1ª Vara Federal Cível da SJRO
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
21/07/2022, 16:51
Juntada de manifestação
22/07/2021, 17:42
Expedição de Outros documentos.
20/07/2021, 16:45
Processo devolvido à Secretaria
12/07/2021, 09:08
Proferido despacho de mero expediente
12/07/2021, 09:08
Decorrido prazo de AMAZONIA INDUSTRIA, COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - EPP em 16/03/2021 23:59.
17/03/2021, 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 06:04
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.
01/03/2021, 06:04
Juntada de manifestação
28/01/2021, 14:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000390-57.2019.4.01.4100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: AMAZONIA INDUSTRIA, COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AMAZONIA INDUSTRIA, COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
27/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000390-57.2019.4.01.4100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: AMAZONIA INDUSTRIA, COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AMAZONIA INDUSTRIA, COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)