Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/08/2004
Valor da Causa
R$ 19.335,69
Orgao julgador
1ª Vara Federal Cível da SJRO
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
21/07/2021, 17:04
Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado
21/07/2021, 17:03
Decorrido prazo de PAPELARIA LITANE LTDA em 16/03/2021 23:59.
17/03/2021, 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 06:04
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.
01/03/2021, 06:04
Juntada de petição intercorrente
05/02/2021, 21:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003698-29.2004.4.01.4100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PAPELARIA LITANE LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAPELARIA LITANE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
27/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003698-29.2004.4.01.4100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PAPELARIA LITANE LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAPELARIA LITANE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
27/01/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
26/01/2021, 15:41
Expedição de Outros documentos.
26/01/2021, 15:41
Juntada de certidão de processo migrado
26/01/2021, 15:40
MIGRACAO PJe ORDENADA
26/01/2021, 11:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/07/2020, 13:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO.
19/03/2020, 16:39
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO P/ SERVIDOR 30 DIAS.