Procedimento Comum Cível 0009208-03.2015.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2015

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

16ª Vara Federal Cível da SJDF

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM

Partes do Processo

FRANCISCO RODRIGUES SANTIAGO

CPF 122.***.***-20

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

JOAO BATISTA R SERRA

Terceiro

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009208-03.2015.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0009208-03.2015.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FRANCISCO RODRIGUES SANTIAGO POLO PASSIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO RODRIGUES SANTIAGO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

27/01/2021, 00:00

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FUNASA

Terceiro

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Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009208-03.2015.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0009208-03.2015.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FRANCISCO RODRIGUES SANTIAGO POLO PASSIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO RODRIGUES SANTIAGO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

27/01/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

13/11/2020, 03:04

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

30/11/2017, 15:24

REMESSA ORDENADA: TRF

23/11/2017, 14:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/11/2017, 14:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/11/2017, 18:01

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

27/10/2017, 16:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

17/10/2017, 15:43

CARGA: RETIRADOS AGU

10/10/2017, 09:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

06/10/2017, 13:55

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

04/10/2017, 17:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

25/09/2017, 18:07

CARGA: RETIRADOS AGU

18/09/2017, 09:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

13/09/2017, 13:25

Documentos

Ato ordinatório

•23/11/2023, 13:17

Acórdão

•15/09/2023, 15:37

Acórdão

•14/12/2021, 18:31

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