Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 1.003.535,23
Orgao julgador
6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
UNIAO FEDERAL
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Provisoramente
26/04/2022, 00:24
Proferido despacho de mero expediente
25/04/2021, 18:09
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
25/04/2021, 18:09
Juntada de Certidão
25/04/2021, 18:08
Decorrido prazo de VINICIOS OLIVEIRA CHAVES em 23/03/2021 23:59.
24/03/2021, 01:22
Juntada de certidão
11/02/2021, 11:39
Publicacao/Comunicacao
Citação
Processo: 0002576-90.2018.4.01.3905.
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: VINICIOS OLIVEIRA CHAVES, VOC MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME Valor do débito: $1,003,535.23 Natureza da Dívida: Tributário CDA: 204 16 006412-69 FINALIDADE: CITAÇÃO do(a) executado(a), atualmente estando em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05(cinco) dias, pagar a dívida, juros, multa de mora e encargos indicados na CDA, ou para garantia da execução na forma estabelecida no artigo 9º, da Lei nº 6.830/80. OBSERVAÇÕES: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). ENDEREÇO DO JUÍZO: Avenida Independência, lote nº 11, quadra 34, Núcleo Urbano, REDENÇÃO - PA - CEP: 68553-055 Redenção, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) JUIZ FEDERAL Afixado no quadro de avisos da Subseção Judiciária em ______/_____/______.
Citação - Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da Primeira Região Subseção Judiciária de Redenção-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
27/01/2021, 00:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/01/2021, 22:50
Expedição de Acórdão.
26/01/2021, 22:50
Proferida decisão interlocutória
12/11/2020, 08:22
Conclusos para despacho
30/10/2020, 20:09
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/06/2020 23:59:59.
24/06/2020, 09:29
Decorrido prazo de VINICIOS OLIVEIRA CHAVES em 18/06/2020 23:59:59.
20/06/2020, 10:59
Decorrido prazo de VOC MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 18/06/2020 23:59:59.
20/06/2020, 10:59
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/05/2020.