Execução Fiscal 0001198-95.2014.4.01.3305 - TRF1 | JusConsulta

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TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 9.117,06

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

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SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

ANTONIO MARTINS AMORIM GUIMARAES

CPF

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

27/05/2025, 14:37

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 01:16

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2025, 13:24

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 13:02

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 22:48

Juntada de documentos diversos

29/08/2024, 11:45

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 14:23

Juntada de comprovante (outros)

21/08/2024, 09:05

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2023, 20:29

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 20:29

Conclusos para despacho

11/04/2023, 12:26

Juntada de petição intercorrente

03/08/2022, 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2022, 10:04

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 10:04

Todas as movimentações(85)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

27/05/2025, 14:37

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 01:16

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2025, 13:24

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato ordinatório

•07/05/2025, 13:02

Ato ordinatório

•21/08/2024, 14:23

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07/05/2025, 13:02

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 22:48

Juntada de documentos diversos

29/08/2024, 11:45

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 14:23

Juntada de comprovante (outros)

21/08/2024, 09:05

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2023, 20:29

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 20:29

Conclusos para despacho

11/04/2023, 12:26

Juntada de petição intercorrente

03/08/2022, 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2022, 10:04

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 10:04

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 10:03

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS AMORIM GUIMARAES em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 16:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/01/2021.

01/03/2021, 16:56

Juntada de petição intercorrente

01/02/2021, 20:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001198-95.2014.4.01.3305. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: ANTONIO MARTINS AMORIM GUIMARAES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO MARTINS AMORIM GUIMARAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUAZEIRO, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001198-95.2014.4.01.3305. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: ANTONIO MARTINS AMORIM GUIMARAES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO MARTINS AMORIM GUIMARAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUAZEIRO, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 11:03

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 11:03

Juntada de certidão de processo migrado

27/01/2021, 11:03

Juntada de volume

27/01/2021, 11:03

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/12/2020, 11:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/08/2019, 18:17

CONCLUSOS PARA DECISAO

31/07/2019, 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/11/2018, 10:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/11/2018, 10:50

CARGA: RETIRADOS AGU

26/10/2018, 11:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

24/10/2018, 16:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ORDEM DE DESBLOQUEIO - VALOR INFIMO

24/10/2018, 16:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/09/2018, 14:26

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/09/2018, 17:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/09/2018, 12:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/09/2018, 12:21

CARGA: RETIRADOS AGU

10/08/2018, 10:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

09/08/2018, 13:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/08/2018, 13:23

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

12/01/2018, 19:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/01/2018, 18:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/01/2018, 18:31

CARGA: RETIRADOS AGU

24/11/2017, 09:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

20/11/2017, 16:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/11/2017, 14:24

OFICIO EXPEDIDO

19/10/2017, 13:18

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

09/10/2017, 16:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/10/2017, 16:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/10/2017, 15:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - juntada em 29/06/2016

08/03/2017, 14:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - recebido em 29/06/2016

08/03/2017, 14:57

CARGA: RETIRADOS AGU

17/06/2016, 08:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

14/06/2016, 13:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/06/2016, 13:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/06/2016, 19:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

03/02/2016, 14:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - EXECUTADO.

12/01/2016, 11:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

07/10/2015, 13:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RENAJUD

06/10/2015, 17:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/10/2015, 15:06

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

06/10/2015, 15:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - DECISÃO PROFERIDA EM 17/06/2015

06/10/2015, 15:05

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/06/2015, 18:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/04/2015, 12:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/04/2015, 12:43

CARGA: RETIRADOS AGU

20/03/2015, 08:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

19/03/2015, 10:46

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - 180(cento e oitenta) dias

05/08/2014, 09:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/08/2014, 09:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/08/2014, 09:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/07/2014, 15:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/07/2014, 15:50

CARGA: RETIRADOS INSS

30/05/2014, 09:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - AGU - JZR - DNPM

27/05/2014, 15:19

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/05/2014, 10:45

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - ANTONIO MARTINS AMORIM GUIMARAES

12/05/2014, 11:38

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/05/2014, 17:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/05/2014, 17:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/05/2014, 17:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/04/2014, 11:26

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/04/2014, 15:56

INICIAL AUTUADA

22/04/2014, 15:56

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/04/2014, 11:17

Despacho

•11/04/2023, 20:29

Ato ordinatório

•28/07/2022, 10:03