Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/06/2018
Valor da Causa
R$ 38.433,06
Orgao julgador
5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
30/08/2022, 22:39
Baixa Definitiva
30/08/2022, 22:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
10/09/2021, 15:28
Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021, 15:28
Decorrido prazo de ALVES E COELHO LTDA. - ME em 17/03/2021 23:59.
18/03/2021, 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 17:09
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/01/2021.
01/03/2021, 17:09
Juntada de manifestação
09/02/2021, 19:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003726-24.2018.4.01.3803.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALVES E COELHO LTDA. - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALVES E COELHO LTDA. - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
28/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003726-24.2018.4.01.3803.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALVES E COELHO LTDA. - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALVES E COELHO LTDA. - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)