Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/11/2024
Valor da Causa
R$ 32.557,57
Orgao julgador
4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de petição intercorrente
28/10/2021, 17:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
26/10/2021, 16:11
Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021, 16:11
Expedição de Outros documentos.
26/10/2021, 16:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/10/2021, 16:11
Processo devolvido à Secretaria
19/10/2021, 18:58
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
19/10/2021, 18:58
Conclusos para decisão
18/06/2021, 10:18
Decorrido prazo de RODRIGO BESSA PRATA em 17/03/2021 23:59.
18/03/2021, 02:06
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/01/2021.
01/03/2021, 17:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 17:22
Juntada de manifestação
08/02/2021, 18:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000976-97.2014.4.01.3606.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juína-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RODRIGO BESSA PRATA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RODRIGO BESSA PRATA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUÍNA, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
28/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000976-97.2014.4.01.3606.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juína-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RODRIGO BESSA PRATA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RODRIGO BESSA PRATA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUÍNA, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)