Mandado de Segurança Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/11/2009
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
16ª Vara Federal Cível da SJDF
Partes do Processo
MON CHERI MOTEL LTDA - EPP
CNPJ 02.***.***.0001-36
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DISTRITO FEDERAL
Terceiro
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
Advogados / Representantes
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
OAB/BA 24290•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
14/01/2022, 17:09
Juntada de Certidão
07/01/2022, 20:28
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/03/2021 23:59.
26/03/2021, 04:31
Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA em 17/03/2021 23:59.
18/03/2021, 00:17
Decorrido prazo de MON CHERI MOTEL LTDA - EPP em 16/03/2021 23:59.
17/03/2021, 01:42
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/01/2021.
01/03/2021, 17:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 17:30
Juntada de manifestação
02/02/2021, 11:28
Juntada de manifestação
29/01/2021, 12:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0035836-39.2009.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MON CHERI MOTEL LTDA - EPP e outros POLO PASSIVO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DISTRITO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
28/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0035836-39.2009.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MON CHERI MOTEL LTDA - EPP e outros POLO PASSIVO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DISTRITO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)