Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/08/2016
Valor da Causa
R$ 28.090,64
Orgao julgador
2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
07/09/2022, 10:19
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
07/09/2022, 10:19
Arquivado Definitivamente
16/04/2021, 12:13
Decorrido prazo de MARIA EMILIA VILAS BOAS RIBEIRO - ME em 17/03/2021 23:59.
18/03/2021, 00:19
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/01/2021.
01/03/2021, 17:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 17:43
Juntada de manifestação
27/02/2021, 17:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003050-26.2016.4.01.3810.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARIA EMILIA VILAS BOAS RIBEIRO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA EMILIA VILAS BOAS RIBEIRO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. POUSO ALEGRE, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
28/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003050-26.2016.4.01.3810.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARIA EMILIA VILAS BOAS RIBEIRO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA EMILIA VILAS BOAS RIBEIRO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. POUSO ALEGRE, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)