Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/11/2024
Valor da Causa
R$ 57.194,92
Orgao julgador
4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
UNIAO FEDERAL
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022, 12:28
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
04/04/2022, 12:28
Decorrido prazo de CERAMICA VITORIA LTDA em 17/03/2021 23:59.
18/03/2021, 02:06
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/01/2021.
01/03/2021, 21:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 21:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001763-94.2017.4.01.4003.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Floriano-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: CERAMICA VITORIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CERAMICA VITORIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. FLORIANO, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
28/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001763-94.2017.4.01.4003.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Floriano-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: CERAMICA VITORIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CERAMICA VITORIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. FLORIANO, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
28/01/2021, 00:00
Juntada de petição intercorrente
27/01/2021, 18:52
Expedição de Outros documentos.
27/01/2021, 13:18
Expedição de Outros documentos.
27/01/2021, 13:18
Juntada de certidão de processo migrado
27/01/2021, 13:16
MIGRACAO PJe ORDENADA
23/09/2020, 16:37
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES